ARTIGOS

 Por:  Thiago Todeschini Ferreira (OAB/RS 102.184) com colaboração de Marcus Cesar Campos (estagiário de Direito)

Vírus, pandemia, crise... Todas as palavras põem em efervescência uma das mais primais preocupações humanas: a própria sobrevivência. 

Em menos de quatro meses o mundo se deparou com uma doença de difícil controle, o COVID19, e sobre a qual chovem (des)informações de todos os lados. Na perspectiva normal de racionalidade e estabilidade, a alta confiança nos negócios dando certo é o norte. Já na escassez de produtos, na míngua e na crise, muitos se vêem até mesmo sem bússola.

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Por: Ana Carolina Ely (OAB/RS 115.222)

A sociedade atual se encontra em ritmo frenético de atualização e crescimento tecnológico, e disto ninguém pode discordar ou ignorar. Comparado a uma década atrás, o ser humano não se vê mais sem a facilidade que os dispositivos eletrônicos provém. E ainda que reflitamos na essência desta velocidade e onde ela pode nos levar, os efeitos dessa modernização já podem ser observados em diversos campos.

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Por: Fernanda Hoffmann da Silva (OAB/RS 105.230)

Com o crescimento do comércio eletrônico, muitas pessoas têm se valido do e-commerce para vender e adquirir produtos. A facilidade e praticidade da plataforma virtual atrai cada vez mais consumidores, os quais não necessitam mais se deslocarem até um estabelecimento físico para adquirirem ou anunciarem uma mercadoria.

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Por: Robson Carbonell da Rosa (OAB/RS 97.523)

O Senado Federal, em 21/08/2019, aprovou a Medida Provisória nº 881/2019, também conhecida como Medida Provisória da Liberdade Econômica. Dentre inúmeras propostas de alterações legislativas no intuito de desburocratizar e de simplificar as atividades empreendedoras e empresariais, foram aprovadas modificações no âmbito da legislação trabalhista, dentre as quais merecem destaque:

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