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 Não podemos nos iludir, a gigante vermelha está de olhos abertos para a pirataria. Está no imaginário popular que a China é uma grande fábrica de produtos contrafeitos (pirateados) para o resto do...

A paciência é uma virtude testada para aqueles que buscam cobrar seus devedores no judiciário. À parte das mais variadas e infundadas discussões que são levadas diariamente aos tribunais,

Em recente julgamento (17/8/2020), o STF finalizou a análise de mérito do recurso extraordinário RE 598.677, em que o Estado do Rio Grande do Sul postulava manter a possibilidade de, por meio de de...

O Senado Federal aprovou (em 16/07) a conversão em lei da Medida Provisória (MP) 926/20, de iniciativa do Poder Executivo, que flexibiliza regras de licitação para o enfrentamento da pandemia causa...

Por: João Vicente Pedrotti (OAB/RS 119.639)

 Em trâmite legislativo, o Projeto de Lei aprese...

Por: Vinicius Antoniollo Vargas (OAB/RS  118.043)

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