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A Apple, renomada por sua cultura de inovação e proteção ativa das suas marcas e patentes, foi novamente protagonista num litígio de patentes, mas nesse caso, lhe sobrou o revés. “The tables turned”.

Em 2010 a VirnetX Inc acionou a Apple por violações de patentes de sistemas para segurança de comunicações. O caso teve seu veredito dado no final do mês passado, em apenas 90 minutos, por um júri em Tyler, Texas, determinando que a gigante arque com 502,8 milhões de dólares de indenização.
A VirnetX Inc. sustentava que suas patentes, decorrentes de tecnologia desenvolvida originalmente para a Central Intelligence Agency (CIA), teriam sido copiadas pela Apple nas suas ferramentas VPN on Demand e Facetime sem qualquer licença ou pagamento de royalties.
Ao júri de Tyler cabia apenas determinar qual seria o valor a ser pago a título de compensação pelas violações, uma vez que a contrafação (cópia) em si já tinha sido constatada. A VirnetX pleiteava mais de 700 milhões de dólares de indenização.
A Apple, por sua vez, reconheceu que devia aproximadamente 113 milhões de dólares, sustentando que a taxa de royalties não deveria ser maior que 19 centavos de dólar por unidade. O júri, então, fixou o valor de 84 centavos de dólar por aparelho com a referida tecnologia.
Indagado sobre o veredito, o porta-voz da gigante Apple assim se pronunciou:
“Este caso está tramitando por mais de uma década. Estamos debatendo patentes que não são relacionadas com o nosso negócio principal e cuja invalidade já foi declarada pelo escritório de patentes. Casos como este só servem para sufocar Á inovação e prejudicar aos consumidores”.
Em paradoxo ao pronunciamento acima, é de se lembrar que a Apple litiga com a Samsung por vários anos e em diversas cortes.
Dentre o universo de reclamações e ações, a gigante da maçã obteve indenizações de quase 1 bilhão de dólares, sendo parte desse valor decorrente da violação de uma patente relativa ao botão centralizado nos telefones, tecnologia que, vista em retrospecto, é absolutamente óbvia.
Igualmente, a empresa americana obteve, há aproximadamente 2 anos, decisão favorável sobre a proteção da marca “G Gradiente Iphone”, de titularidade da empresa Gradiente (em recuperação judicial).
Após um festival de malabarismos argumentativos, nosso STJ deu razão Á Apple, que conseguiu solapar os direitos da Gradiente, a qual tinha, de acordo com a letra fria da lei, legítima pretensão de explorar a marca “Iphone”, com exclusividade, desde 2000.
Um olhar abrangente no mundo da propriedade industrial permite, portanto, concluir de que os argumentos de empecilho Á inovação e prejuízo ao mercado de consumo são levantados conforme a conveniência daquele que litiga – contrário Á proteção, quando acusado de violações, e favorável Ás mesmas proteções, quando resguardado com títulos de propriedade.
Por isso o trabalho preventivo na área de propriedade intelectual é tão imprescindível: trata-se de mapear as inovações e estudar a melhor forma de protege-las, mantendo sempre um olho nas possíveis violações de direitos de propriedade alheia

Fontes:

https://patentlyo.com/media/2018/09/Apple500MLoss.pdf
https://www.bloomberg.com/news/articles/2020-10-30/apple-told-to-pay-virnetx-503-million-in-security-patent-trial