Publicações
Últimas Publicações
A recomendação 159/2024 do CNJ e o combate do Judiciário à "litigância predatória". Estamos atacando à raiz do problema?
“O volume desproporcional de processos compromete a celeridade, a coerência e a ...
Ler Mais
Juiza autoriza penhora de valores em site de aposta
As bets, ou sites de apostas vêm ganhando cada vez mais popularidade nos últimos...
Ler Mais
O consumidor por equiparação - bystander
Sempre que efetuamos uma compra online, ficamos ansiosos pela chegada do produto...
Ler Mais
Black Friday e o Direito do Consumidor
A Black Friday se aproxima, trazendo consigo a promessa de descontos incríveis e...
Ler Mais
CMN edita regras para a emissão de certificados de operações estruturadas
A Nova Resolução de nº 5.166 do Conselho Monetário Nacional (CMN) permite às...
Ler Mais
Execução Fiscal extinta por prescrição intercorrente não enseja honorários sucumbenciais, decide STJ – Tema 1.229/STJ
O Superior Tribunal de Justiça, em 15/10, julgou o Tema 1.229, sob o rito dos re...
Ler Mais
Fiz um Pix errado, posso cobrar do Banco? A responsabilidade das Instituições Financeiras.
O pix é o pagamento instantâneo brasileiro, criado pelo Banco Central, sendo mai...
Ler Mais
Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício
O princípio da dignidade encontra uma de suas proteções legais na impenhorabilid...
Ler Mais
Babytube: Lição sobre a importância da pesquisa de viabilidade de marcas para empreendedores
O caso da marca Babytube, dos influencers Viih Tube e Eliezer, levanta uma quest...
Ler Mais