Publicações
Últimas Publicações
Unimed deverá custear congelamento de óvulos de paciente com endometriose
No dia 03 de setembro, a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Cézar Santos, do ...
Ler Mais
A intolerância religiosa e o PL 3.346/2019
No dia 4 de setembro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...
Ler Mais
Justiça proibe OAB/RS de cobrar taxas de fornecimento de certidões
A 3º vara Federal de Caxias do Sul/RS determinou que a Ordem dos Advogados do Br...
Ler Mais
Disney tenta impedir processo por morte em restaurante usando cláusula de serviço de streaming
Jeffrey Piccolo está processando a Disney World pela morte de sua esposa, após u...
Ler Mais
Pode o cônjuge alheio ao processo opor embargos à execução?
Uma publicação no portal JUSBRASIL, feita por um usuário, citou uma doutrina do ...
Ler Mais
A prática de "codeshare" e a responsabilidade solidária das empresas aéreas
Com a ampliação da demanda por voos ocorrida nas últimas décadas o “codshare” su...
Ler Mais
O sonho de valsa não é mais bombom
O doce Sonho de Valsa foi criado pela Lacta em 1938, e, desde então, passou por ...
Ler Mais
Expansão de Garantias: O Potencial da Hipoteca dos Direitos Expectativos
Já é reconhecido pelo Código Civil brasileiro que, na alienação fiduciária, apes...
Ler Mais
Olimpíadas X Propriedade Intelectual (PI)
Eventos esportivos globais, como as Olimpíadas, são ótimas vitrines para marcas,...
Ler Mais