Publicações - MT Advogados

Em que pese as eleições municipais tenham características diferentes das presidenciais, para o Congresso Nacional, há quem defenda que a polarização causada no Brasil pela eleição presidencial de 2022 ainda impacte na escolha de prefeitos e vereadores.

Não é de hoje que enfrentamos não só no Brasil, mas no mundo inteiro, uma polarização política, demonstrando um cenário intenso de divisão entre os eleitores e partidos políticos.

Isso ocorre, pois, atualmente, muitos eleitores se identificam de forma pessoal com o candidato ou partido, não mais ligando o seu voto a valores e ideologias mais profundas, gerando uma forte divisão entre grupos com visões opostas de mundo, seja na defesa de políticos conservadores ou progressistas, liberais ou sociais. 

Esse fenômeno implica na falta de diálogo entre os cidadãos, já que o oposto é visto como uma ameaça, agravando a separação e evitando o debate entre sujeitos de correntes políticas ou ideológicas opostas. 

Analisando juridicamente, podemos perceber que o judiciário brasileiro enfrenta desafios para lidar com a polarização, visto que o uso das redes sociais aumentou muito a desinformação e manipulação de informações. 

O uso de plataformas como Facebook, WhatsApp, e X tornaram-se espaços para debates políticos, mas também para a disseminação de Fake News e desinformações, muitas vezes com conteúdo que atinge a integridade de candidatos e partidos. 

Isso exige que a Justiça Eleitoral haja de forma rápida, gerando um cenário desafiador, e ao mesmo tempo cauteloso, visto que há uma linha tênue entre liberdade de expressão e discurso de ódio. 

O Tribunal Superior Eleitoral vem buscando mecanismos para que esse tipo de ação seja monitorada e penalizada, a fim de assegurar eleições justas e sem abusos que possam influenciar indevidamente o resultado eleitoral.

Essa polarização pode ter consequências negativas para a democracia, pois dificulta a cooperação entre diferentes setores da sociedade, além de gerar tensões políticas e sociais, podendo levar a episódios de violência ou a desconfiança nas instituições democráticas.