Publicações
Últimas Publicações

Importação de máquina com isenção de imposto
Reclassificação tarifária, por despacho aduaneiro, e determinação de recolhiment...
Ler Mais
Apple sofre revés de 502,8 milhões de dólares em corte texana
A Apple, renomada por sua cultura de inovação e proteção ativa das suas marcas e...
Ler Mais
A arbitragem no Brasil - De desconfiança a tendência na resolução de conflitos
A cultura do litígio e a adoção das vias tradicional de resolução de conflitos, ...
Ler Mais
Empregada é condenada ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da Empresa
Em recente decisão (20/11/2020), o Tribunal Superior do Trabalho – TST condenou ...
Ler Mais
Recuperação Judicial para as Associações Civis
A Lei de Recuperação Judicial é clara ao impossibilitar que as associações civis...
Ler Mais
A proteção de direitos intelectuais na China
Não podemos nos iludir, a gigante vermelha está de olhos abertos para a piratari...
Ler Mais
Novo SISBAJUD promete agilidade e maior efetividade em bloqueios judiciais
A paciência é uma virtude testada para aqueles que buscam cobrar seus devedores ...
Ler Mais
STF julga antecipação do DIFAL
Em recente julgamento (17/8/2020), o STF finalizou a análise de mérito do recurs...
Ler Mais
As Regras de Licitação e o Novo Coronavírus
O Senado Federal aprovou (em 16/07) a conversão em lei da Medida Provisória (MP)...
Ler Mais