Publicações
Últimas Publicações
Empresa de planos de saúde de Pets é condenada a reembolsar cliente por mudança unilateral em contrato
A integração dos animais em lares e relações familiares tem repercutido signific...
Ler MaisMcDonald's não pode mais usar a marca Big Mac
A empresa McDonald's não conseguiu comprovar o uso da marca Big Mac para os prod...
Ler MaisSTJ decide que MP não pode pedir interrupção de cobrança de tributo declarado inconstitucional
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou que o ...
Ler MaisPaul MacCartney: 1º música britânico bilionário e a relação da Propriedade Intelectual
A música "Blackbird", de autoria de Paul McCartney, teve como inspiração o Movim...
Ler MaisOrgão Americano decide pelo banimento de Cláusulas de não Concorrência nos EUA
No dia 23 de abril, a Comissão Federal de Comércio (Federal Trade Comission - FT...
Ler MaisA incidência de PIS e COFINS em locações de bens móveis e imóveis
No dia 11 de abril foi concluído o julgamento conjunto dos Temas de Repercussão ...
Ler MaisPedido de demissão de emprega gestante e homologação no sindicato
Como regra, o pedido de demissão feito pelo empregado é válido e não pode ser an...
Ler MaisVert vira Veja no Brasil: entenda a mudança de nome da marca
Em um jantar no Bairro Jardins, na cidade de São Paulo, no último dia 21/03, o C...
Ler MaisA revogação de incentivos fiscais e o aumento de custo de vida dos gaúchos
O recente Decreto 57.413/2023, emitido pelo governo do estado do Rio Grande do S...
Ler Mais