A nova bolsa de valores no Brasil e as oportunidades para empresas

O estado do Rio de Janeiro terá, novamente, uma bolsa de valores, com início das operações marcadas para o segundo semestre de 2025. Ainda sem nome definido e, após muitos entraves regulamentares e concorrenciais (por parte da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão), será administrada pela ATS (American Trading Service).

Não é a primeira vez que a ATS tenta entrar nesse mercado no Brasil. Em todas as oportunidades anteriores, ao solicitar acesso à Central Depositária da B3, teve recusa. Apenas em 2018, após intervenção do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a B3 passou a ser obrigada a fornecer serviços de depositária de ativos financeiros para qualquer Bolsa que surgisse.

Ainda assim, reagindo a essa obrigatoriedade, a B3 modificou os custos das operações: as taxas que antes eram 80% relativas à bolsa e 20% ao clearing (instituição que efetua a negociação da compra de um título e gerencia risco das operações) passaram a corresponder quase 90% responsabilidade da clearing e apenas 10% da Bolsa, encarecendo e tornando menos atrativa a entrada nesse ramo.

Ainda assim, a ATG (subsidiária da ATS), foi comprada em 2023 pelo Mubadala Capital, que pertence ao fundo soberano dos Emirados Árabes Unidos e conta com voluptuosos recursos para concorrer com a hostilidade da única bolsa existente no país.

Em 2022 a CVM, indo ao encontro da mudança anterior, criou a resolução 175/2022 que regulamenta e estabelece condições e procedimentos para a criação de uma nova Bolsa no País.

Como forma de apoio, o prefeito Eduardo Paes sancionou o Projeto de Lei 3276/2024 que propõe a redução do valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) para atividade de Bolsa, Mercadorias e futuros, de 5% para 2%, criando incentivo para a instalação de uma nova Bolsa, no entanto, algumas licenças e autorizações estão aguardando testes e aprovação pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Banco Central, conforme determina a Lei 6.385/1976.

Essa nova bolsa será concorrente da B3 e trará a novidade de negociações de crédito de carbono.

E qual é a vantagem de mais de uma bolsa de valores no Brasil?

A possibilidade de captação de recursos financeiros é ampliada, na medida em que mais empresas poderão ser listadas e/ou negociadas em mais de uma bolsa, assim como a concorrência pode reduzir custos de listagem e taxas de negociações para manter a atratividade de praça de negociação.

Ainda, existe a independência de performance que potencializa retorno e mitiga risco, pois pode ocorrer como no caso dos Estados Unidos que possui 3 bolsas de valores e cada uma atende a um perfil de investidor.

A NYSE, não possui um setor único na bolsa, mas em regra, abriga companhias mais consolidadas, da indústria e do varejo como a Coca-Cola (COCA34);

A Nasdaq, por sua vez, é voltada para empresas de tecnologia e tem como uma de suas listadas a Apple (AAPL) e a Bolsa de Chicago que negocia commodities, como o contrato futuro do S&P 500.