Quem pode usar a expressão Língua de Gato como marca para chocolate?

O tradicional chocolate língua de gato é comercializado por diversas empresas fabricantes de chocolate, como Kopenhagen, Cacau Show, Ouro Moreno, Katz Chocolates e Cupido, entre outras.

Embora a empresa Kopenhagen detivesse a propriedade da marca "Língua de Gato", a empresa Cacau Show, buscando alterar essa situação, ingressou com ação judicial objetivando remover a exclusividade no uso da expressão.

Diante da comercialização do chocolate com o nome e formato "Língua de Gato" por diversas marcas, ou seja, da diluição da marca, a expressão se tornou de uso comum para designar chocolates nesse formato.

A diluição da marca se caracteriza pela perda gradativa de sua força distintiva, ocasionada pelo surgimento de marcas semelhantes no mercado.

Como ocorre a diluição da marca? A ausência de proteção ativa da marca abre caminho para a saturação do mercado com marcas parecidas, diluindo a força distintiva da marca original e enfraquecendo sua identidade única.

Ou seja, para manter sua marca exclusiva e impedir sua diluição é importante estar atento ao mercado e as marcas próximas a sua que vão surgindo. Em casos de colidências, se opor ao registro tentando impedir a concessão de marcas semelhantes.

Quanto à marca “língua de gato” a juíza identificou que a expressão é de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatado.

Diante desta decisão, sobre a qual ainda cabe recurso, qualquer pessoa poderá utilizar expressão “língua de gato” para designar chocolates.