Publicações
Últimas Publicações

As mulheres e o Direito: importantes decisões judiciais sobre questões femininas e sociais.
Março é o mês em que se recorda o Dia Internacional da Mulher, que promove uma s...
Ler Mais
Contrapartida em norma coletiva permite suprimir adicional noturno após Ás 5h da manhã
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da cláusula...
Ler Mais
Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line é considerada ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o Recurso Especial...
Ler Mais
Liminares liberam empresas de pagar diferenças de ICMS-ST
Contribuintes do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina conseguiram as primeiras ...
Ler Mais
Corte de justiça européia decide que o registro da sola vermelha dos sapatos Christian não viola as regras de registro de marca
CONTEXTO FÁTICO E JURÍDICO Christian Louboutin registrou em 06 de janeiro de 20...
Ler Mais
Lei Geral de Proteção de Dados
Em 13 de agosto de 2018 foi sancionada, pelo então presidente Michel Temer, a Le...
Ler Mais
A nova pirataria: Roubando ideias
Não estamos no século XVII ou XVIII, mas a pirataria nunca esteve tão em alta. E...
Ler Mais
O novo CPC e a busca pela transparência e celeridade processual
O Novo Código de Processo Civil, após longos quatro anos no Congresso, foi aprov...
Ler Mais
O princípio da especialidade proteção e a efetiva proteção das marcas
O direito de marcas é regido pelo principio da especialidade, segundo o qual as ...
Ler Mais