Publicações - MT Advogados
Mickey “Falsificado”? Uma lição sobre registro de marca.
O que você acha do Mickey Mouse na foto? Estranho?
Bom, se você respondeu “parece um Mickey Paraguaio”, saiba que você acertou!
Após a Guerra do Chaco entre Paraguai e Bolívia, em 1935, um tal de Pascual Blasco aproveitou o pós-guerra para inaugurar uma fruteira e sorveteria chamada Mickey.
As lojas Mickey se tornaram um grande sucesso no Paraguai, não somente pelos produtos, mas também por inaugurarem tradições: o mascote que inspira o nome do negócio distribui doces nos portões da fábrica todo Natal, uma tradição que remonta a 1983.
Hoje, vendem desde condimentos, até grãos e chás. Os produtos ostentam o famoso roedor como marca nos rótulos.
Embora a família Blasco negue qualquer inspiração do patriarca na Disney, também não esconde que Pascual adorava passar as férias na cosmopolita Buenos Aires. Naquela época, Mickey Mouse fazia sua estreia no cinema (1928).
E a gigante do entretenimento e da magia? Simplesmente perdeu seus direitos sobre o Mickey?
A Disney entrou com um pedido de violação de marca perante o Ministério de Negócios e Indústria do Paraguai somente em 1991, mas o pedido foi negado.
Então, ajuizou um processo judicial, mas, em 1995, uma nova decisão foi favorável à empresa paraguaia Mickey.
A multinacional americana então recorreu à mais alta corte paraguaia. Na ocasião, um dos magistrados até reconheceu a “facilidade de o público confundir o Mickey de ambas empresas”.
Entretanto, no veredito final (1998), a corte suprema reconheceu que a Mickey S.R.L. tinha marca registrada para seus produtos desde 1956, já que a família Blasco sempre manteve os registros vigentes, sendo então legítimos para explorar “Mickey” como marca.
A vitória não significa que a Disney não tenha a proteção para seus demais segmentos, como o entretenimento. Além disso, a empresa Mickey S.R.L. está limitada ao Paraguai, já que exportar seus produtos para outros países equivaleria a abrir uma verdadeira caixa de Pandora e reacender o conflito com a multinacional americana.
Pronto para se confundir com os dois Mickeys originais do Paraguai?
Autoria
