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Sim! Este foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) que considerou uma empresa omissa ao levar quatro dias para apagar mensagens ofensivas, direcionadas a um trabalhador, que estavam pichadas na porta de um banheiro da empresa.

O ajudante industrial será indenizado em R$5 mil por danos morais. As inscrições tinham conteúdo depreciativo envolvendo o nome do empregado e de sua família. No julgamento em primeira instância, a justiça do trabalho tinha entendido que o prazo de 4 dias para remoção das pichações teria sido razoável.

Entretanto, o empregado recorreu ao TRT, levando o julgador, Dr. Edson Lerrer a destacar que o dano moral é evidente, dado o teor das mensagens e o local de ampla circulação. A demora na remoção foi considerada injustificável, e a indenização visaria não apenas reparar o dano, mas também desestimular práticas semelhantes. A situação foi agravada diante da ampla utilização do banheiro, que recebe cerca de 100 funcionários diariamente. 

A decisão do TRT-RS deixou claro que o empregador tem o dever de proteger a dignidade de seus trabalhadores. Ao determinar a indenização, o tribunal enviou uma mensagem importante: Os empregadores não têm somente a responsabilidade de orientar os seus empregados sobre as práticas deletérias e potencialmente ofensivas, como também serem ativos e ágeis na proteção e preservação em caso de eventual violação de direito.

Este é o segundo julgamento relativo a esta temática em um curto espaço de tempo. Anteriormente, em outubro de 2024, o TRT-MG havia condenado uma empregadora em caso análogo em razão da “postura insuficiente” da empresa sobre ofensas direcionadas a uma funcionária, e sua proteção limitada ao patrimônio empresarial, ao invés da dignidade da ofendida. A tendência é de que os tribunais trabalhistas sigam reafirmando a responsabilidade pela culpa in vigilando (pela fiscalização) do empregador, bem como o caráter punitivo de determinadas condenações.