Publicações - MT Advogados

O domínio público é um tesouro cultural acessível a todos. Nele estão abrigadas obras criativas e originais como livros, músicas e filmes que podem ser livremente utilizados, copiados e compartilhados. Isso ocorre porque esses direitos patrimoniais expiraram, foram renunciados ou nunca existiram.

Um marco ocorre agora em 2025, com a entrada de diversas obras de 1929 no domínio público. Em 1929, as obras protegidas por direitos autorais estavam programadas para entrar em domínio público após 56 anos, ou seja, em 1985. No entanto, uma extensão do prazo adiou essa data para 2005. Posteriormente, o Congresso dos EUA aumentou o prazo de proteção de 75 para 95 anos, o que significa que a liberação dessas obras só ocorrerá neste ano.

Após a inclusão do primeiro Mickey Mouse em 2024, figuras como o marinheiro Popeye e o repórter Tintim se juntam ao conjunto de obras livres para uso e reinterpretação.

Essa liberação abre um leque de possibilidades para a exploração de novas narrativas e abordagens. Obras-primas como "O Som e a Fúria", de William Faulkner, "Adeus às Armas", de Ernest Hemingway, e "Um Teto Todo Seu", de Virginia Woolf, poderão ser reinterpretadas. O mesmo se aplica aos primeiros filmes com som de Alfred Hitchcock e John Ford, ao primeiro longa-metragem dos Irmãos Marx e aos curtas-metragens de Mickey Mouse, agora disponíveis para novas leituras. Clássicos da música, como "Um Americano em Paris", de George Gershwin, "Bolero", de Ravel, e "Ain't Misbehavin'", de Fats Waller, igualmente, poderão ser reproduzidas, distribuídas e utilizadas livremente sem o dever de pagamento de royalties.

Nos próximos anos, outros personagens icônicos como Betty Boop, Pluto, Pateta, Pato Donald, Superman, Batman, Tom e Jerry, Pernalonga e Mulher Maravilha também serão incorporados ao domínio público.

Essa onda de liberação promete impulsionar a produção cultural, abrindo um leque de oportunidades para artistas e criadores em todo o mundo e enriquecendo o acesso a bens culturais para todos.