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A base da nossa computação moderna é o sistema binário, composto por 0s e 1s. Essa linguagem simples, mas poderosa, permite a criação de tudo, desde smartphones até mísseis intercontinentais.

Atribui-se ao matemático indiano Pingala (séc. III a.C.) a concepção do sistema de numeração binário. Desde então, a teoria de que “zeros e uns” podem representar conceitos como verdadeiro e falso, ligado ou desligado, etc. foi aperfeiçoada, sobretudo pelo matemático inglês George Boole através de sua tese em 1854.

Essa teoria culminou, em 1889, com a tabuladora desenvolvida por Herman Hollerith (fundador da empresa que hoje conhecemos como IBM), protegida por patente no mesmo ano. Essa invenção foi responsável por uma economia de praticamente ⅔ do tempo necessário para realizar os censos populacionais nos EUA.

Agora, a tese de Boole, publicada 35 anos antes, não foi “patenteada”. Por que isso?

As leis modernas respondem a esse problema histórico, pois não se consideram invenções as descobertas, teorias científicas, métodos matemáticos e concepções puramente abstratas.

E o que aconteceu com o ideal de incentivar o desenvolvimento de novas ideias e tecnologias, para que o inventor compartilhe-as e, em troca, tenha exclusividade garantida pelo Estado?

Exatamente! Para garantir esse ideal, os legisladores cuidaram de delinear, dentre os requisitos de uma patente, a atividade industrial: a invenção deve ter aplicação seriada e industrial em qualquer meio produtivo, excluindo concepções abstratas e puramente teóricas da proteção.

A linha é tênue e, não podemos negar, arbitrária. Afinal, Boole ou Pingala não foram menos importantes para o desenvolvimento da tabuladora do que Hollerith.

Hoje, vivemos a época da computação quântica (qbits vs. bits), que desafia o sistema binário tradicional, operando com base nas leis probabilísticas da física quântica.

Em 11/12/2024, foi publicada na revista Nature uma técnica que estabiliza os cálculos e erros comuns na tecnologia quântica. As descobertas de Michael Newman e a equipe da Google Quantum IA estão, por ora, no campo das teorias. Entretanto, certamente os produtos derivados desses avanços serão rigorosamente protegidos por patentes.