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Em um jantar no Bairro Jardins, na cidade de São Paulo, no último dia 21/03, o CEO da empresa franco-brasileira Veja Fair Trade Sarl (conhecida como Vert em território nacional), Sr. Sébastien Kopp, informou publicamente sobre a mudança da marca dos produtos no país: agora passarão a ser ”Veja”.

Com enfoque na sustentabilidade, a Veja se propõe a produzir seus principais objetos de comércio, os tênis, com materiais ecológicos extraídos do Brasil, como o algodão orgânico e a borracha nativa da Amazônia. Ainda, transporta seus produtos através de navios, a fim de diminuir a emissão de CO2 - agora, busca também celebrar a sua marca originária em nossas terras.

A empresa explorou a denominação “Vert”, registrada no Brasil desde 2007 (registro nº 829178775), e comercializada no mercado brasileiro desde 2013. A atual mudança se deve ao fato de que, à época que a empresa começou a exercer suas atividades no país, encontrou óbice na utilização da expressão “Veja” em razão do registro prévio de “Veja”  (registro nº 006156339) pela empresa Guararapes Confecções S.A., a Riachuelo.

Bom, e o que mudou agora para que a dona da marca “Vert” pudesse explorar a expressão “Veja” para calçados?

Simplesmente, a marca foi objeto de cessão de direitos entre a antiga detentora, Guararapes Confecções S.A., e a Veja Fair Trade, a qual tornou-se a nova detentora da já registrada marca. O Sr. Sébastien Kopp não revelou detalhes sobre a transação da marca, mas pode-se acreditar que foi onerosa, neste caso. Ou seja, acredita-se que a transferência se deu mediante pagamento (em termos leigos, a marca teria sido “comprada”).

Nesse sentido, pode-se dizer que a Veja Fair Trade optou, por cautela, obter a marca que pertencia à Riachuelo, antes de procurar seu próprio registro, para pleitear a marca “Veja” com as especificações desejadas.

Desse modo, a empresa franco-brasileira pode explorar livremente a expressão “Veja” para designar calçados.

Destaca-se que, em relação ao novo registro de marca, a empresa francesa procurou o registro Veja (nº 926570862) na classe 25, alusiva aos produtos de vestuários, sapatos e chapelaria, somente de forma nominativa. Dessa forma, a proteção concedida à marca pelo  INPI será exclusivamente ao termo “Veja”, não estando associada a nenhuma imagem específica.

Assim, evidente a estratégia adotada pela marca Veja, uma vez que a proteção dá-se ao nome da marca, e não ao conjunto marca + símbolo, de modo que a empresa possui a liberdade de vincular a expressão “Veja” aos mais diversos símbolos, já que detém diversos produtos em seu portfólio.