Publicações
Últimas Publicações
STJ reafirma o dever do comerciante de produto copiado em indenizar danos morais e materiais ao titular de Desenho Industrial
Em recente decisão de Brasília, empresa de plásticos obtém decisão favorável e s...
Ler Mais
O Coronavirus e a discussão envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
A despeito de todos problemas sanitários e financeiros que a pandemia do Coronav...
Ler Mais
Emergências sanitárias e o cumprimento de obrigações em contratos civis e de consumo
Vírus, pandemia, crise... Todas as palavras põem em efervescência uma das mais p...
Ler Mais
O papel do advogado frente Á tecnologia em crescimento
A sociedade atual se encontra em ritmo frenético de atualização e crescimento...
Ler Mais
Da desnecessidade de multa contratual nos comércios eletrônicos
Com o crescimento do comércio eletrônico, muitas pessoas têm se valido do e-c...
Ler Mais
As possíveis alterações trabalhistas da MP da liberdade econômica
O Senado Federal, em 21/08/2019, aprovou a Medida Provisória nº881/2019, também ...
Ler Mais
Protocolo de Madri – Simplificação do registro internacional de marcas
O Protocolo de Madri foi criado em 1989, com o objetivo de garantir maior segura...
Ler Mais
STJ decide que DECOLANDO utilizou indevidamente a marca de DECOLAR.COM e deve indenizá-la em 50 mil reais
A DECOLAR.COM ajuizou ação em face de DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA em...
Ler Mais
Exigência de Certidão de Antecedentes Criminais para candidatos a vagas de emprego pode ocasionar indenização por Danos Morais
Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu indenização por danos m...
Ler Mais