Publicações
Últimas Publicações
Pichações ofensivas em banheiros corporativos são passíveis de indenização por danos morais.
Sim! Este foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...
Ler Mais
Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido
Em 28 de novembro de 2024, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TS...
Ler Mais
A reforma trabalhista se aplica a contratos vigentes durante a aprovação da lei?
O TST decidiu que a reforma trabalhista tem vigência imediata. Ou seja, em recen...
Ler Mais
TST decide que sócios de S.A. de capital fechado não respondem por dívidas trabalhistas sem prova de dolo ou culpa
No dia 01 de outubro deste ano, o Tribunal Superior do Trabalho publicou decisão...
Ler Mais
A intolerância religiosa e o PL 3.346/2019
No dia 4 de setembro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...
Ler Mais
Enchentes ocorridas no RS e cancelamento de voos
Em maio do presente ano o Estado do Rio Grande do Sul passou por uma de suas mai...
Ler Mais
Enchentes no RS, contratos empresariais, caso fortuito e força maior.
Comerciantes e empresários têm enfrentado desafios significativos devido às chuv...
Ler Mais
O direito de oposição às contribuições assistenciais
A partir da uniformização dos procedimentos relativos ao direito de oposição às ...
Ler Mais
Pedido de demissão de emprega gestante e homologação no sindicato
Como regra, o pedido de demissão feito pelo empregado é válido e não pode ser an...
Ler Mais