Últimas Publicações

Imagem de Capa da Publicação

TST decide que sócios de S.A. de capital fechado não respondem por dívidas trabalhistas sem prova de dolo ou culpa

No dia 01 de outubro deste ano, o Tribunal Superior do Trabalho publicou decisão...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

A intolerância religiosa e o PL 3.346/2019

No dia 4 de setembro, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

Enchentes ocorridas no RS e cancelamento de voos

Em maio do presente ano o Estado do Rio Grande do Sul passou por uma de suas mai...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

Enchentes no RS, contratos empresariais, caso fortuito e força maior.

Comerciantes e empresários têm enfrentado desafios significativos devido às chuv...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

O direito de oposição às contribuições assistenciais

A partir da uniformização dos procedimentos relativos ao direito de oposição às ...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

Pedido de demissão de emprega gestante e homologação no sindicato

Como regra, o pedido de demissão feito pelo empregado é válido e não pode ser an...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

STF forma maioria em repercussão geral sobre casos de "Uberização"

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria na semana passada (28/02/2...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

Implicações da LGPD nas auditorias

Esteja em compliance. Aja dentro das normas do compliance. Se você entende que e...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

Empregada é condenada ao pagamento de honorários advocatícios ao advogado da Empresa

Em recente decisão (20/11/2020), o Tribunal Superior do Trabalho – TST condenou ...

Ler Mais