Últimas Publicações

Imagem de Capa da Publicação

STJ elimina dupla tributação de IR ao estabelecer natureza mercantil nas Stock Option

No dia 11/09 o STJ julgou o tema repetitivo 1216, que trata da natureza jurídica...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

O sonho de valsa não é mais bombom

O doce Sonho de Valsa foi criado pela Lacta em 1938, e, desde então, passou por ...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

A Capacidade de Pagamento do contribuinte analisada pela sua efetiva condição

Atualmente, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional analisa a capacidade de pag...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

A nova bolsa de valores no Brasil e as oportunidades para empresas

O estado do Rio de Janeiro terá, novamente, uma bolsa de valores, com início das...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

Correção do FGTS deve garantir reposição da inflação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 12 de junho 2024, que a correçã...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

STJ decide que MP não pode pedir interrupção de cobrança de tributo declarado inconstitucional

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou que o ...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

A incidência de PIS e COFINS em locações de bens móveis e imóveis

No dia 11 de abril foi concluído o julgamento conjunto dos Temas de Repercussão ...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

A revogação de incentivos fiscais e o aumento de custo de vida dos gaúchos

O recente Decreto 57.413/2023, emitido pelo governo do estado do Rio Grande do S...

Ler Mais
Imagem de Capa da Publicação

ADI 7.153 e IPI: embate entre os poderes traz nova insegurança aos contribuintes

Em abril do corrente ano, o Presidente Jair Bolsonaro publicou os Decretos nº11....

Ler Mais