Últimas Publicações

Imagem de Capa da Publicação

Recuperação Judicial para as Associações Civis

A Lei de Recuperação Judicial é clara ao impossibilitar que as associações civis...

Ler Mais
Imagem de Capa Padrão da Publicação

A proteção de direitos intelectuais na China

Não podemos nos iludir, a gigante vermelha está de olhos abertos para a piratari...

Ler Mais
Imagem de Capa Padrão da Publicação

Novo SISBAJUD promete agilidade e maior efetividade em bloqueios judiciais

A paciência é uma virtude testada para aqueles que buscam cobrar seus devedores ...

Ler Mais
Imagem de Capa Padrão da Publicação

STF julga antecipação do DIFAL

Em recente julgamento (17/8/2020), o STF finalizou a análise de mérito do recurs...

Ler Mais
Imagem de Capa Padrão da Publicação

As Regras de Licitação e o Novo Coronavírus

O Senado Federal aprovou (em 16/07) a conversão em lei da Medida Provisória (MP)...

Ler Mais
Imagem de Capa Padrão da Publicação

Comentários ao sistema de prevenção á insolvência disposto no PL 1397/2020

Em trâmite legislativo, o Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Federal Hugo ...

Ler Mais
Imagem de Capa Padrão da Publicação

Não incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre a exploração econômica do direito de imagem de atleta

A fim de melhor gerir seus direitos de imagem, diversos atletas criam pessoas ju...

Ler Mais
Imagem de Capa Padrão da Publicação

Conciliação não presencial como forma de integração eletrônica dos Juizados Especiais Cíveis

A Lei dos Juizados Especiais foi criada com o intuito de diminuir as demandas aj...

Ler Mais
Imagem de Capa Padrão da Publicação

O Jovem Aprendiz e o Programa Emergencial de manutenção do emprego e da renda (MP 936)

O programa de aprendizagem técnico-profissional prevê a execução de atividades t...

Ler Mais